Manifestação da Conecta na consulta pública 104
Por Amanda em 10/12/2024
A Conecta saúda o Banco Central pela iniciativa de abrir a discussão sobre o gerenciamento de riscos nos arranjos de pagamento, por meio da Consulta Pública nº 104, que visa alterar a Resolução BCB nº 150/2021.
A Conecta apresentou sua contribuição à Consulta, ressaltando a importância de uma maior transparência nas regras dos arranjos de pagamento, bem como a necessidade de aprimorar os mecanismos de consulta para alteração dos regulamentos dos arranjos, garantindo voz a todos os participantes, especialmente os subcredenciadores.
Em relação aos novos mecanismos de gerenciamento de risco, destacamos que é necessário que a regulação garanta segurança jurídica para todos os players, e reduza a margem de discricionariedade dos instituidores que pode levar a uma maior concentração de mercado. Além disso, destacamos nossa preocupação com o impacto na oneração das transações, que pode impactar na elevação dos custos de pagamento com cartão.
Confira o documento completo: [241129] Contribuies Conecta_BCB 104_Riscos e Garantias Bandeiras (1)